Notícias de um julgamento: mais uma estátua ao chão

Por Nelson Cayer

Quantas estátuas mais serão derrubadas na luta por reparação histórica, justiça social, contra o colonialismo e o racismo? Essa é a provocação que nos faz Nelson Cayer em seu relato sobre o recente episódio ocorrido na Colômbia, quando lideranças indígenas lançaram ao chão a estátua de um conquistador espanhol. E assim lembramos a nossa série “Memórias em disputa, monumentos em litígio”, com mais uma experiência de contestação e busca por representatividade no espaço público.

 

No dia 16 de setembro de 2020, na cidade de Popayán, localizada ao sudoeste da Colômbia, Mercedes Tunubalá Velasco,ʽMamá Mercedesʼ, prefeita da cidade vizinha de Silvia, fez a leitura de uma comunicação da Organização de Autoridades Indígenas do Sudoeste Colombiano-AISO, explicando as razões pelas quais os membros de seu povo, os Misak  e os Nasa (Departamento do Cauca), assim como os Pijao (Departamento do Tolima) fizeram um juízo histórico e logo foram até a Pirâmide de Tulcán, para derrubar a estátua equestre de Sebastián Moyano y Cabrera, mais conhecido como Sebastián de Belalcázar, conquistador que, segundo a história oficial, fundou as cidades de Asunción de Popayán, Santiago de Cali, capital do Departamento do Valle do Cauca, e São Francisco de Quito, capital do Equador. Entre alguns dos delitos contidos na comunicação, imputados ao conquistador, estão o genocídio, o despojo, o roubo de terras, desaparição física e cultural dos povos que eram parte da Confederação Pubenence, a tortura por meio de técnicas de empalhamento e ataque com cães assassinos […] a escravidão das encomendas, […] o estupro de mulheres […] a imposição de costumes e crenças como o cristianismo, a profanação de sítios sagrados e a desarmonização espiritual.

Quantas estátuas mais serão derrubadas na luta por reparação histórica, justiça social, contra o colonialismo e o racismo? Essa é a provocação que nos faz Nelson Cayer em seu relato sobre o recente episódio ocorrido na Colômbia, quando lideranças indígenas lançaram ao chão a estátua de um conquistador espanhol. E assim lembramos a nossa série "Memórias em disputa, monumentos em litígio", com mais uma experiência de contestação e busca por representatividade no espaço público.
Página de Facebook de Martha Peralta Epieyu, Presidenta do Movimento Alternativo Indígena e Social-MAIS. (16 de setembro de 2020) https://www.facebook.com/marthaperaltae/photos/pcb.779033769306678/779033719306683/

 

Somente a partir de 1991 com a promulgação da mais recente Constituição, os indígenas e as comunidades negras tiveram cidadania reconhecida e direitos plenos garantidos, como parte integrante da diversidade étnica e cultural do país, vide o Artículo 7. El Estado reconoce y protege la diversidad étnica y cultural de la Nación colombiana. Nesse sentido, o processo organizativo e reivindicativo dos Misak está estreitamente ligado à relação entre as causas do conflito armado na Colômbia, ainda existente, envolvendo monopólio sobre as terras, exclusão e racismo estrutural, ao restabelecimento dos seus direitos ancestrais e à ressignificação simbólica do seu território.

Por isso, em 2017, se realizou uma massiva mobilização indígena na qual o governo nacional acordou proteger os indígenas (25% da população do Cauca) e os líderes sociais. A promessa até hoje não foi cumprida, gerando, novamente, inconformidade e protestos contra o Estado, a exemplo da recente derrubada da estátua, depois da marcha Contra a violência, pela vida e pelo direito fundamental a não esquecer aqueles que foram assassinados. A passeata foi realizada para exigir do governo do presidente Iván Duque o respeito pela vida e os direitos das comunidades e dos líderes socias. Vale destacar que desde 2016, quando foi firmado o acordo de paz entre as FARC-EP e o Estado colombiano, foram assassinados mais de 700 líderes, entre eles 270 indígenas e, em 2020, já foram contabilizados 61 massacres que deixam 246 pessoas mortas, principalmente jovens pobres.

A luta histórica dos povos originários do Cauca pela libertação da ʽMãeTerraʼ, há quase cinco séculos, tem ganhado especial relevância a partir da década de 1960 e 1970 com a criação de várias organizações indígenas entre elas, o Conselho Regional Indígena do Cauca-CRIC (1971), a Organização de Autoridades Indígenas  do Sudoeste Colombiano-AISO (1978), a Organização Indígena da Colômbia-ONIC (1982), o Movimento Autoridades Indígenas da Colômbia-AICO (1987) e o Movimento Alternativo Indígena e Social-MAIS (2007). A conformação dessas organizações vem consolidando a luta pela recuperação de extensões de terra expropriadas, desde a colônia até hoje, pelos espanhóis e os seus descendentes no sudoeste colombiano.

Uma destas disputas envolve a Pirâmide de Tulcán, lugar ancestral, espiritual e sagrado para os Misak, onde se encontra um cemitério indígena. Em 1937, para o aniversário de 400 anos da fundação espanhola de Popayán, as elites “brancas” caucanas mandaram fazer duas estatuas, uma do Cacique Pubén, ancestral dos Misak, de 15 metros de altura, feita pelo escultor colombiano Rómulo Rozo, que seria erigida na parte de cima da Pirâmide, e outra de Sebastián de Belalcázar, do escultor espanhol Victorio Macho, que se instalaria na praça central de Popayán.

A estátua do cacique desapareceu. A do conquistador foi inaugurada no alto do Morro, em 26 de dezembro 1940. Todos os acontecimentos em torno desse lugar têm construído camadas que dotam a Pirâmide de significados e sentidos múltiplos para diferentes setores da população. Evidenciam a profunda tensão pelo direito à representação no espaço público, envolvendo disputas simbólicas, de memórias, e de ressignificação do território e do patrimônio. A derrubada da estátua evidencia o acirramento dos confrontos entre os Misak e o Estado colombiano, assim como as diferentes reações da sociedade colombiana e popayanesa sobre esse episódio.

O prefeito de Popayán, Juan Carlos López Castrillón, se pronunciou no dia 16 de setembro, rejeitando o fato, dizendo que tinha sido um “ato violento, que agrediu um símbolo da cidade”. Declarou que o monumento seria colocado novamente no seu pedestal porque “faz parte da nossa história, a história que está ali, que não se pode apagar, somos afros, somos indígenas, somos mestiços, isso significamos nós”. No mesmo dia, a ministra de Cultura, Carmen Inés Vásquez, condenou o ato, se solidarizou com o prefeito de Popayán e ofereceu a ajuda do Ministério para a restauração do monumento. Disse ainda que a população deveria se manifestar de forma pacifica e além disso, afirmou que “os monumentos públicos são um museu aberto que pertence a toda comunidade e são obras de arte às quais todos temos acesso gratuito e fazem parte do patrimônio cultural móvel da nação.”

No dia 17 de setembro, o prefeito de Popayán, junto com o General da polícia Jorge Luís Vargas, ofereceu cerca de 1400 dólares pela cabeça de cada um dos indígenas envolvidos. No dia seguinte, López enviou trabalhadores da prefeitura para realizar uma remoção de vestígios arqueológicos na Pirâmide, com retroescavadeira e a proteção da polícia. Entretanto, como a iniciativa não contava com a devida licença do Instituto Colombiano de Antropologia e História-ICANH, responsável pelo patrimônio arqueológico do país, este órgão interveio imediatamente, pedindo que a intervenção fosse paralisada.

Ainda no dia 18, a Universidade do Cauca abriu um espaço em sua página do Facebook intitulado Conversatorio con actores y movimientos sociales sobre el desmonte de la estatua de Sebastián de Belalcázar. Resarcir la memoria histórica de los pueblos para construir la paz territorial. O objetivo foi abrir um diálogo para escutar as vozes dos indígenas e de outros setores. Nesse espaço, o reitor da universidade José Luis Diago Franco ofereceu, com o Departamento de Antropologia, a retomada das pesquisas em torno da Pirâmide, de maneira colaborativa com as comunidades indígenas. Além disso, se manifestaram diferentes autoridades e personalidades indígenas: o ‘Tata’ Pedro Velasco Tumiña, Luis Eduardo Calambas Velasco, Mercedes Tunubalá Velasco, Vilma Almendra, Oscar Montero, Fredy Romero Chicangana e Fabian Aranda, que expuseram os seus motivos para derrubar a estátua, baseados no juízo histórico e, a luta pela ressignificação do seu território ancestral, tendo como proposta “percorrer o território para fazer história.”

No dia 19 de setembro foi publicada a primeira ata de um possível acordo entre AISO, o Ministério do Interior, o Governo do Cauca e a Prefeitura de Popayán, reivindicando o direito dos indígenas a ressignificar o seu lugar sagrado…

Enfim, a derrubada da figura do colonizador Sebastián de Belalcázar em Popayán expressa o espírito de luta anticolonialista na América Latina por parte dos povos indígenas. Esse fato abre inúmeros questionamentos sobre a permanência do colonialismo, do racismo e da exclusão social latino-americana até hoje, evidenciando que o caminho para os profissionais que pesquisam ou têm interesse no patrimônio, na sua relação com a História e a memória, têm pela frente, vários desafios complexos.

Por isso, termino aqui com alguns questionamentos a título de provocação: o ato de derrubar a estátua de um colonizador pode se igualar à violência exercida ao longo de quase cinco séculos, por parte dos europeus e de seus descendentes sobre a população indígena? Qual seria o melhor caminho para que o Estado não usasse mais a repressão para enfrentar conflitos oriundos da luta por justiça histórica? Qual deveria ser a atitude e o papel dos pesquisadores em relação às diferentes maneiras que indígenas, pretos, camponeses e os setores populares lidam com o território e a territorialidade? Qual é a relevância da construção colaborativa de novas narrativas históricas, que permitam compreender as transformações e os processos de exclusão históricos, e visibilizar as diferentes memórias que têm confluído na sociedade? Que papel têm o rito e a ritualidade nos fatos traumáticos dentro dos processos de reparação histórica e de memória? Qual é a relevância da construção de um relato nacional que inclua a indígenas, pretos, mestiços, pobres, trabalhadores, mulheres, setores de esquerda, LGBT, ciganos?

 

PARA SABER MAIS

Misak – Piurek em sua língua, que significa filhos da água, descendentes da cultura Pubenence.

Nelson Cayer é sociólogo e mestre em História pela Universidade Nacional da Colômbia, doutorando em Museologia e Patrimônio pela UNIRIO. Docente da graduação em História com ênfase em Patrimônio Histórico e Museologia da Universidade Autônoma da Colômbia, Bogotá D.C. Pesquisa sobre História Cultural e política; patrimônio musical e festivo; casas históricas, museu-casa e museus de percurso. Contato: nelsoncayerg@gmail.com

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